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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Confissão. Retratabilidade. Prescrição. Data da constituição definitiva do crédito. Lançamento em sua versão imodificável.

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

O acordo Brasil-Santa Sé

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:00

Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10

Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:30

Mantida sentença a acusado de furtar salgadinho e chocolate em padaria

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:05

Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 75062

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

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